Cronologia de Modesto Souza Barros Carvalhosa

1932

Nasceu em São Paulo, aos 15 dias do mês de março de 1932.

1937

Cursou seus estudos primários em Araraquara e secundários em São Paulo, no Colégio Caetano de Campos.

1951

Estadia na Europa.

Iniciou o bacharelado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Prêmio Basileu Garcia.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Advogado Júnior no Escritório do Dr. Benedito Patti, onde recebeu preciosa formação em Direito Societário.

1960

Fundou o seu próprio escritório de advocacia.

Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, integrando a Comissão que transformou a Bolsa Oficial de Valores, através da Resolução n° 66/1966 do Banco Central do Brasil.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com a tese “Poder Econômico: fenomenologia - seu disciplinamento jurídico”, publicada pela Revista dos Tribunais em 1967.

Bolsista do Governo Italiano de pós-doutoramento junto ao Instituto de Direito Econômico da Universidade de Camerino, na Cátedra do Prof. Mario Longo, concluído com o trabalho “Appunti sulla Libertà di Iniziativa Economica nel Sistema Costituzionale Brasiliano”, Annali della Facoltà Giuridica, Universitá degli Studi di Camerino, vol. XXXVIII, 1972.

Professor assistente de Direito Comercial, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na cátedra do Prof. Philomeno Costa.

1970

Professor adjunto (tenure) de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sido Paraninfo de diversas turmas que lecionou.

Bolsista da Association Internationale de Droit Comparé para desenvolver trabalho de pesquisa sobre o Direito da Comunidade Europeia, junto à Universidade Robert Schuman de Estrasburgo.

Professor Livre-Docente em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Publicação do Livro “A Ordem Econômica na Constituição de 1969”. São Paulo: Revista dos Tribunais.

Publicação do Livro “Direito Econômico”, São Paulo: Revista dos Tribunais.

Participou do grupo de trabalho para a elaboração de Anteprojeto de lei sobre liquidação extrajudicial e intervenção em bancos, junto ao Banco Central do Brasil.

Participou do grupo de trabalho para a elaboração de Anteprojeto de lei sobre a proteção dos acionistas minoritários na transferência de controle da companhia, junto à Comissão de Economia da Câmara dos Deputados.

Membro da International Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation, junto à Universidade da Pensilvânia.

Liderou movimento, apoiado por setores da sociedade civil, para impedir a destruição do edifício histórico do Colégio Caetano de Campos, em São Paulo.

Participou ativamente dos debates em torno do projeto da nova Lei das sociedades anônimas, junto ao Congresso Nacional, meios acadêmicos, empresariais e imprensa, com série de artigos sobre o tema.

Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado os movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. Subscritor da Carta aos Brasileiros pela ADUSP.

Publicação do Livro “A Nova Lei de Sociedades Anônimas: seu Modelo Econômico”. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Publicação da primeira edição dos “Comentários à Lei das Sociedades Anônimas”, São Paulo, Saraiva, cujos volumes e tomos têm sido atualizados e reeditados até hoje.

Conservador e restaurador da Fazenda Pinhal, no município de São Carlos/SP, declarada Patrimônio Histórico Nacional em 1987.

Publicação do Livro “Oferta Pública de Aquisição de Ações”. Rio de Janeiro: IBMEC.

1980

Publicação do Livro “Industrialisierung und Recht in Brasilien : Materialien zum Kolloquium: Der Einfluss der Industrialisierung auf die Entwicklung des Rechts: das Beispiel Brasilien”. Frankfurt am Main: Ed. Metzner.

Elaborou, juntamente com o Prof. Benedito Lima de Toledo, o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural e Ambiental Urbano do Município de São Paulo, transformado em Lei Municipal n° 9.725, de 02 de julho de 1994.

Presidiu o Condephaat - órgão de preservação do patrimônio histórico do Estado de São Paulo -, no Governo Franco Montoro. No período foram tomadas iniciativas pioneiras, como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano), bem como o tombamento de áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).

Publicação do Livro “Acordo de Acionistas”. São Paulo: Saraiva.

Nomeado Conselheiro do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN, do Ministério da Cultura, na vaga deixada pelo Prof. Pedro Calmon.

Presidente da Comissão da SPHAN destinada a propor os artigos da futura Constituição Federal de 1988, referentes à preservação do patrimônio histórico nacional, que foram adotadas em sua integralidade.

Criação do escritório Carvalhosa e Eizirik.

1990

Presidiu o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo – OAB/SP. Conselheiro da OAB/SP.

Membro da Comissão Especial de Investigações criada pela Presidência da República (Governo Itamar Franco) para investigar e sanear a Administração Pública Federal, em face das conclusões da CPI dos Anões do Orçamento (1993), e formular o Código de Ética do Servidor Público Federal. A Comissão Especial de Investigações foi extinta em 1995, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que também revogou o Código de Ética do Servidor Público Federal.

Membro da Comissão Constitucional da OAB Nacional.

Membro do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, previsto nos artigos 89 e 90 da Constituição Federal, ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Publicou, na condição de organizador e coordenador, o “Livro Negro da Corrupção”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, em que apresentou relatórios de caráter investigativo sobre a corrupção na história recente brasileira. Prêmio Jabuti de Literatura Jornalística.

Integrou a Comissão de Juristas, promovida pelo Banco Mundial, para a criação das leis civis e comerciais da República de Moçambique.

2000

Missão em Moçambique para apresentação e discussão do novo Código Comercial e da nova Lei Societária.

Participou da Convenção Jurídica Brasil-Alemanha, no Instituto Max Planck de Freibourg, publicando a obra “Korruption in Brasilien”.

Membro e Presidente do Conselho Curador da Universidade Federal de São Carlos.

Membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

Em co-autoria com Nelson Eizirik, publicou a obra “A Nova Lei das S/A”. São Paulo: Saraiva.

Membro do Conselho de Administração da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD.

Publicação do Livro “Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa”. São Paulo: Saraiva.

Publicação de edição atualizada dos “Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa”. São Paulo: Saraiva.

2010

Em co-autoria com Nelson Eizirik, publicou a obra “Estudos de Direito Empresarial”, Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva.

Publicação do Livro “Acordo de Acionistas – Homenagem a Celso Barbi Filho”. São Paulo: Saraiva.

Irmão Remido e Membro da Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

Publicação do livro “Temas Essenciais de Direito Empresarial – Homenagem a Modesto Carvalhosa”, São Paulo: Saraiva.

Presidente do Conselho Superior da Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa.

Publicação de edição atualizada de todos os volumes e tomos dos “Comentários à Lei das Sociedades Anônimas”, Editora Saraiva.

Publicação do livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas”, Editora Revista dos Tribunais.

Contratado pela Petrobrás como consultor jurídico para a investigação independente dos atos de corrupção ocorridos na estatal.

Elabora projeto de lei sobre Performance Bond, em tramitação no Senado.

Participa da Comissão responsável pela reforma da Lei 8.666, sobre contratação pública.

Publicação do “Tratado de Direito Empresarial”, Editora Revista dos Tribunais. Continua atuando ativamente como conselheiro de administração, consultor, parecerista, advogado e árbitro. Além de sua atuação profissional, milita ativamente no combate à corrupção, participando de eventos, dando entrevistas e publicando regularmente artigos sobre o tema em periódicos de grande circulação.